
A plataforma, comunidade e IA da advocacia criminal
Conteúdos, ferramentas de IA e uma comunidade ativa para fortalecer sua atuação em todas as fases do Processo Penal, da investigação aos tribunais superiores.
- IA aplicada ao Processo Penal
- Conteúdos aprofundados e estratégicos
- Rede profissional de criminalistas
O que é a Criminal Player?
A Criminal Player é o ecossistema completo para o advogado criminalista: plataforma de conhecimento, ferramentas de IA especializadas e uma comunidade que atua de forma colaborativa para elevar o nível da defesa.
Plataforma de Conteúdo
Aulas, artigos, trilhas e materiais estratégicos para sua prática diária.
Ferramentas de IA
IAs dos Experts, Jurisprudência STJ, Legislação, Agentes avançados e muito mais.
Comunidade Criminalista
Fóruns, networking, ranking, embaixadores e eventos presenciais e online.
Ferramentas e conteúdos em destaque
Explore as ferramentas de IA, conteúdos recentes, análises e materiais que fortalecem sua atuação no Processo Penal.
Ferramentas de IA em destaque hoje, sábado
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IA Criminal PlayerEsta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Dispa...Ferramentas IAAury Lopes JrAlexandre Mo...( 25 )( 13 ) - 2popular
IA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin...Ferramentas IAAlexandre Morais da Rosa( 6 )( 3 ) - 3popular
IA Conteúdos ComunidadeO conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interaç...Ferramentas IA( 8 )( 11 ) - 4popular
IA Juris STJ Direito Penal AcórdãosA ferramenta faz utilização de inteligência artificial para a busca de jurisprudência, focando em decisões do STJ. Apresenta um atalho prático para a pesquisa de julgados, facilitando o acesso a in...Ferramentas IA( 3 )( 4 ) - 5popular
IA Análise de DenúnciaExamina automaticamente a peça acusatória enviada e identifica eventuais vícios, irregularidades formais e omissões relevantes com base nos critérios legais exigidos para o recebimento da denúncia....Ferramentas IA( 2 )( 2 ) - 6popular
IA Rodrigo FauczEsta IA aborda temas essenciais do Tribunal do Júri e do Direito Processual Penal, incluindo fundamentos constitucionais, estratégias de defesa, prova oral e neurociência, persuasão jurídica, quesi...Ferramentas IARodrigo Faucz( 4 )( 3 ) - 7popular
IA Elaboração de MemoriaisA ferramenta de produção de memoriais transforma HCs ou recursos em memoriais prontos para entrega aos julgadores. Ela interpreta o conteúdo anexado, identifica corretamente o endereçamento e os da...Ferramentas IA( 4 )( 1 ) - 8popular
IA Juris STJ Relator Ministro Rogerio SchiettiResponde sobre decisões do Min. Rogério Schietti no STJ abrangendo temas como crimes contra a dignidade sexual, homicídios, nulidades processuais, continuidade delitiva, valor probatório da palavra...Ferramentas IA( 4 )( 2 ) - 9top10
IA Legislação Código Processo PenalAssistente virtual (IA) que responde dúvidas sobre o Código Penal, Código de Processo Penal e legislações correlatas, com base em textos compilados e originais, incluindo decretos-leis, Constituiçã...Ferramentas IA( 2 )( 1 ) - 10popular
IA Ferramenta Análise de DepoimentosA ferramenta de análise de depoimentos com IA, baseada na metodologia CBCA e no conhecimento do Professor Rodrigo Faucz, avalia a credibilidade de relatos testemunhais por meio de critérios objetiv...Ferramentas IARodrigo Faucz( 8 )( 5 ) - 11popular
IA Players ComunidadeO conteúdo aborda a integração da Inteligência Artificial na Comunidade Criminal Player, destacando a participação ativa de membros e professores. Explora como essa tecnologia pode transformar o ap...Ferramentas IA( 1 )( 3 ) - 12top10
IA Gabriel BulhõesAborda temas essenciais da advocacia criminal, como Investigação Defensiva, Cadeia de Custódia, Inteligência Artificial no Direito Penal, Blockchain na preservação de provas, Teoria dos Jogos aplic...Ferramentas IAGabriel Bulhões( 1 ) - 13popular
IA Construção de Habeas CorpusElabora peças completas a partir dos documentos anexados pelo usuário , identificando o constrangimento ilegal, a autoridade coatora e a instância competente. Ela organiza as informações em uma est...Ferramentas IA( 0 ) - 14top10
IA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr...Ferramentas IADenis Sampaio( 3 )( 4 ) - 15popular
IA Produção de Relatório para ClienteTransforma petições, decisões ou andamentos processuais em relatórios acessíveis e bem estruturados, ideais para envio ao cliente. Interpreta o conteúdo jurídico anexado, identifica os pontos princ...Ferramentas IA( 4 )( 2 ) - 16top10
IA Legislação Código Processo CivilEsta IA aborda temas do Direito Civil e Processual Civil, incluindo o Código Civil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, contratos, registros públicos, alimentos, locações, arbitragem, j...Ferramentas IA( 0 )
Conteúdos em destaque hoje, sábado
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Gestão financeira para advogados com Berrando BosakA aula aborda a gestão financeira voltada para advogados, conduzida por Bernardo Bosak, que compartilha dicas essenciais para organizar as finanças de escritórios de advocacia. Bernard enfatiza a i...Aulas Ao Vivo( 0 ) - 2top10
Execução Penal - Decreto de Indulto 2025 com Thaisa MonariA aula aborda a discussão do novo decreto de indulto e comutação de penas, que foi publicado em 23 de dezembro de 2025. Thaisa Monari apresenta as principais alterações em relação ao decreto anteri...Grupos de EstudoThaisa Monari( 0 ) - 3popular
01 - Introdução a Teoria dos Jogos - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O...Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 74 )( 29 )degustação - 4popular
Júlio Luz em Provas digitais Aspectos PráticosA palestra aborda o impacto significativo das provas digitais nos processos criminais de alta complexidade, ressaltando a importância da presunção de inocência do cliente. Júlio Luz apresenta uma a...Imersão Nov 2024Julio Luz( 6 )( 3 ) - 5popular
Recurso Especial com Jhonatan Morais BarbosaA aula aborda a técnica do recurso especial com ênfase nas principais estratégias para sua estruturação, segundo Jhonatan Morais Barbosa. Foram discutidos os requisitos de admissibilidade do recurs...Aulas Ao VivoJhonatan Morais Barbosa( 23 )( 17 ) - 6top10
Sustentação oral completa em caso de quebra da cadeia de custódia da prova digital com Aury Lopes JrO material aborda a sustentação oral de Aury Lopes Jr. em um caso de quebra da cadeia de custódia de provas digitais, destacando a importância da metodologia de obtenção de dados. A discussão gira ...Materiais ExclusivosAury Lopes Jr( 30 )( 16 ) - 7top10
Prisões Cautelares e habeas corpus - 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d...LivrosAury Lopes Jr( 14 )( 13 )livre - 8top10
Forma é Garantia com Aury Lopes JrA aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do co...Aulas Ao VivoAury Lopes Jr( 26 )( 16 ) - 9top10
Introdução - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân...Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 79 )( 25 )degustação - 10top10
Aury Lopes Jr e os Aspectos Práticos e Críticos da Prova PenalA palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute ...Imersão Nov 2024Aury Lopes Jr( 35 )( 16 ) - 11top10
Rogério Schietti e a Nova Jurisprudência do STJ em Matéria de ProvaA palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e...Imersão Nov 2024( 21 )( 15 ) - 12top10
02 - Direito Penal - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da metodologia na gestão de casos penais, focando na estruturação do conhecimento e na distinção entre dados, informações e conhecimentos. Discute as etapas do processo ...Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 59 )( 21 ) - 13top10
Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus co...Aulas Ao VivoAntonio Belarmino Junior( 15 )( 10 ) - 14top10
Guia Completo para Inquirição de TestemunhasO material aborda o modelo de inquirição de testemunhas no sistema processual penal brasileiro, centrado no cross examination, estabelecido pela reforma de 2008. Esse método determina que a ordem d...Materiais Exclusivos( 20 )( 10 ) - 15top10
Webinar sobre HC com Aury Lopes Jr.A aula aborda a temática do habeas corpus (HC) sob a condução de Aury Lopes Jr., que discute a crescente dificuldade em obter decisões favoráveis no cenário atual da advocacia penal. Ele enfatiza a...Aulas Ao VivoAury Lopes Jr( 9 )( 7 )degustação - 16top10
04 - Evento Penal - Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e...Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 51 )( 20 )
Notícias online dos principais canais
Existe relação entre o novo acordo de parceria Mercosul-UE e proteção de dados?24/01 11:51. A notícia da assinatura do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, no dia 17/1/2026, gerou alvoroço no meio empresarial, pois cria possibilidades interessantes de integração das cadeias produtivas entre os dois blocos econômicos. Mas como aproveitar as oportunidades geradas por esse novo contexto global? E como a proteção de dados entra nesse jogo? Pois bem, é […]NotíciasConjur
Agência deve devolver taxa de serviço após viagem cancelada, decide TJ/SP24/01 11:25. Colegiado considerou indevida a retenção da taxa porque o contrato não foi assinado, não havendo aceitação expressa da cláusula que a previa.; A 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que agência de turismo restitua valores pagos por consumidora após o cancelamento de viagem internacional. Para o colegiado, é indevida a retenção de taxa de serviços quando o contrato de adesão não foi assinado, inexistindo prova de ciência inequívoca e de aceitação expressa de cláusula que limita di...NotíciasMigalhas
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo23/01 09:03. Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do InformativoNotíciasSTJ
CNJ recebe demandas de lideranças indígenas sobre acesso à justiça23/01 20:30. Lideranças indígenas do povo Guarani-Kaiowá estiveram na quinta-feira (22/1) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar temas relacionados ao acesso à justiça e ao acompanhamento de demandas que envolvem populações indígenas. O grupo foi recebido pelo presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), conselheiro João Paulo Schoucair. O povo Guarani-Kaiowá vive em reservas localizadas em Mato Grosso do Sul. O encontro teve como foco ouvir relatos, apresentar informações institucionais e esclarecer os limites de atuação de cada órgão do Judiciário, respeitando as competências constitucionais e legais. Além da presença de juízes auxiliares da Presidência do CNJ, também compareceram representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Durante a conversa, as lideranças indígenas expuseram suas percepções e experiências relacionadas a processos judiciais, políticas públicas e a realidade vivenciada em seus territórios. O conselheiro Schoucair ressaltou a atuação do CNJ como órgão de planejamento, supervisão administrativa e formulação de políticas judiciárias, sem interferir na atividade jurisdicional ou em processos em tramitação. Nesse sentido, foi destacado que determinadas matérias, especialmente aquelas sob apreciação judicial, seguem os fluxos próprios do Sistema de Justiça. “Cabe ao Conselho acompanhar aspectos institucionais e promover boas práticas no âmbito do Judiciário”, esclareceu. Schoucair aproveitou para destacar algumas das iniciativas da instituição, como o uso de nomes próprios, etnia, clã e língua indígena no registro civil, por meio da Resolução Conjunta n.12/24. O conselheiro também destacou a parceria com o Ministério dos Povos Indígenas para tradução, em 10 línguas de povos originários do Brasil, da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse documento estabelece os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais no que diz respeito a sua organização e modo de vida. As manifestações das lideranças indígenas presentes na reunião foram registradas como contribuições relevantes para a compreensão do contexto social e jurídico apresentado. “Esse canal de diálogo reforça a importância de canais institucionais de escuta direta entre o Poder Judiciário e as comunidades indígenas”, ressaltou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ José Araújo. Texto: Margareth Lourenço Edição: Sarah Barros Agência CNJ de NotíciasNotíciasCNJ
Justiça Federal em Novo Hamburgo abre inscrições para estágio em Direito e Administração (23/01/2026)23/01 16:06. As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever no página de estágios em Novo Hamburgo do portal da instituição, no período de 23/01 a 13/02/2026. Processo seletivo de DIREITO (Edital 01/2026) Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato esteja matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas à Justiça Federal do RS. O estudante precisa estar cursando até o 7º semestre do curso superior de Direito/Ciências Jurídicas e Sociais. Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos com deficiência e 30%, para candidatos autodeclarados negros. A seleção para as vagas será feita através da avaliação do desempenho acadêmico, a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, sendo exigida média mínima de 6,0. Os demais documentos comprobatórios deverão ser enviados por e-mail, após o recebimento da convocação. O processo seletivo é destinado ao preenchimento de quatro vagas existentes, bem como à formação de cadastro de reserva. A remuneração do estagiário na JF é de R$1.547,15, acrescida de auxílio-transporte no valor de R$10,52 por dia de trabalho presencial. A carga horária é de 20 horas semanais, no turno da tarde. ()NotíciasTrf4
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros23/01 15:40. O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida após o falecimento de qualquer um dos parceiros. Ou seja, não será possível reconhecer direitos se a relação não tiver sido formalizada antes da morte de um dos conviventes. A proposta também torna obrigatória a formalização em cartório, com escritura pública, para que uma união estável seja reconhecida. Essa oficialização, feita em vida, garantirá os efeitos jurídicos da união estável, inclusive no falecimento de qualquer um dos parceiros. Evitando fraudes O texto altera o Código Civil e a Lei da União Estável. Pela legislação em vigor, a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, ambas em plena capacidade civil, com o objetivo de constituição de uma família. “A união estável, assim como o casamento, deve ser uma decisão mútua e clara de pessoas vivas”, defendeu o autor da proposta, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). “O reconhecimento após a morte abre espaço para fraudes”, acrescentou. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de leiNotíciasCâmara
TJ do Maranhão decreta intervenção no município de Turilândia23/01 17:51. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta sexta-feira (23) intervenção no município de Turilândia, localizado a a 157 quilômetros (km) da capital do estado, São Luís. A intervenção será pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada, mediante nova deliberação colegiada. O prefeito do município, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a Eva Curió; a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita de Janaína Soares Lima foram denunciados por um esquema de desvio de recursos que causou danos de mais de R$ 56 milhões aos cofres do município maranhense. Notícias relacionadas: MP denuncia prefeito de Turilândia e mais 9 por desvio de verbas. TJMA mantém prisão de prefeito e primeira-dama de Turilândia. Prefeito e vereadores de Turilândia são presos por desvio de recursos. Caberá ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomear o interventor no prazo de até 15 dias, por meio de decreto contendo, entre outros pontos, o período de intervenção e a extensão dos atos administrativos alcançados. De acordo com a decisão, a intervenção se restringe ao Poder Executivo municipal. As funções legislativas permanecem com a Câmara Municipal. Caberá ao interventor apresentar relatório circunstanciado em até 90 dias, com diagnóstico da gestão e providências adotadas. O tribunal também determinou a realização de auditoria nas contas do município. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Os investigados foram presos durante a Operação Tântalo II, realizada em 22 de dezembro do ano passado. Paulo Curió e Tânya Karla foram afastados das funções e tiveram prisão preventiva decretada. Com isso, o comando do município ficou, desde o dia 26, a cargo do presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, o Pelego, também investigado no esquema e que cumpre prisão domiciliar com outros cinco vereadores de Turilândia. Pela decisão judicial, Araújo e mais dez vereadores investigados, que também cumprem prisão domiciliar, ficaram autorizados a sair de casa apenas para participar de sessões da Câmara Municipal previamente marcadas. O esquema que causou danos aos cofres de Turilândia, município com pouco mais de 31 mil habitantes e localizado na Baixada Maranhense, começou em 2021 e ocorria por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas, entre elas postos de combustível. O Ministério Público (MP) estimou o dano total em R$ 56.328.937,59. O prefeito e pessoas próximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela prefeitura de Turilândia. A diferença ficava com os empresários que forneciam as notas fiscais fraudulentas. As investigações envolvem as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos e particulares. O Ministério Público destacou que houve compras superfaturadas de combustível para a frota de dez veículos da prefeitura: um caminhão, três micro-ônibus, uma motocicleta, um veículo comum para uso de ambulância, dois veículos comuns para uso em transporte escolar e dois veículos de passeio. Somente em 2022, a prefeitura pagou por 150.250 litros de gasolina e 172.462 litros de óleo diesel comum, combustível indicado para veículos mais antigos. Análise do MP mostrou que, com o volume de diesel pago, os seis veículos da prefeitura que utilizam o combustível conseguiriam percorrer 1.207.234 km por ano. O suposto deslocamento corresponde à média de cerca de 791 km por dia, aproximadamente a distância existente entre Turilândia e Jericoacoara, no litoral cearense. O MP justificou o pedido de intervenção com base no grave comprometimento da ordem pública no município e considerando a insuficiência das medidas judiciais anteriormente estabelecidas, como prisão preventiva, prisão domiciliar, afastamento do cargo público, suspensão dos pagamentos às empresas utilizadas no esquema e busca e apreensão de provas e produtos dos crimes. “Durante a deflagração da Operação Tântalo II, destinada ao cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão, foram apreendidos mais de dois milhões de reais em espécie na residência de um dos investigados. Tal fato confirma a plena atividade da organização criminosa, a tranquilidade dos envolvidos na reiteração de seus atos ilícitos e revela uma verdadeira afronta ao Poder Judiciário do Maranhão, ao esforço do Ministério Público e à sociedade turilandense”, destacou o Ministério Público.NotíciasAgência BR
Republicanos tentam impeachment de juízes que decidiram contra Trump24/01 10:59. Com um empurrão da Casa Branca e o inesperado endosso do presidente da Câmara dos Deputados, Mike Johnson, parlamentares republicanos começaram a movimentar processos de impeachment contra dois juízes federais que, na interpretação do governo, cometeram “crimes graves”. Que crimes? O juiz James Boasberg, presidente do Tribunal Federal do Distrito de Colúmbia, e a juíza […]NotíciasConjur
MP/SP move ação contra Shopping Higienópolis por racismo contra adolescentes24/01 10:59. Promotoria pediu ampliação de núcleo social, indenização de R$ 10 milhões e medidas permanentes de combate ao racismo.; A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo ajuizou, nesta semana, ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista, após a não assinatura de um TAC, em razão de um episódio de racismo praticado por seguranças do estabelecimento contra três adolescentes negros, alunos do Colégio Equipe. O caso ocorreu em abril do ano passado, quan...NotíciasMigalhas
Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação23/01 07:43. Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o patrimônio comum do casal e do quinhão a que cada um tem direito.NotíciasSTJ
Celeridade no 2º grau de jurisdição: TJAP fecha ano com 1.410 processos julgados23/01 17:51. Com 1.410 processos julgados em 2025, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) cumpriu sua missão institucional na atuação do 2º grau de jurisdição ao reunir produtividade, regularidade e resposta rápida às demandas judiciais. O balanço anual do órgão também registra 1.283 processos distribuídos e um elevado número de sessões presenciais e virtuais. Os dados demonstram a atuação do Colegiado voltada à celeridade, à eficiência e à garantia de direitos à sociedade amapaense. A Secção Única do TJAP é um órgão colegiado que reúne todos os desembargadores, salvo o presidente e o corregedor-geral, para julgar matérias específicas de segundo grau, como mandados de segurança, habeas corpus contra atos de juízes, ações rescisórias e revisões criminais. Ao longo do ano passado, a Secção Única realizou 20 sessões presenciais e 122 sessões virtuais, números que refletem a constância das atividades e a capacidade de resposta às demandas judiciais. As sessões ordinárias ocorreram conforme calendário previamente definido, enquanto as sessões extraordinárias atenderam situações específicas ou aceleraram o julgamento de processos relevantes. O desempenho do colegiado, presidido pelo vice-presidente do TJAP, Desembargador Carlos Tork, demonstrou equilíbrio entre produtividade e observância dos ritos processuais. A atuação regular assegurou a análise célere de recursos e processos de sua competência, com impacto direto na efetividade das decisões judiciais e na garantia de direitos. No Plenário Virtual, a Secção Única manteve duas sessões semanais. Uma delas destinou-se exclusivamente ao julgamento de habeas corpus e mandados de segurança em matéria criminal, em razão da urgência própria dessas classes processuais, com duração de dois dias ininterruptos e início às quartas-feiras. A outra sessão concentrou o julgamento dos demais processos de competência do órgão, com início às sextas-feiras, em dias úteis. “Recebemos 1.283 processos e julgamos mais de 1.400. Portanto, cumprimos com tranquilidade a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os tribunais julguem, ao longo do ano, mais processos do que os que recebem, para reduzir o acúmulo de ações”, destacou o Desembargador Carlos Tork. Para a secretária da Secção Única do TJAP Nádia Amanajás, os resultados alcançados em 2025 traduzem o empenho conjunto de magistrados e servidores. Segundo ela, a produtividade registrada reafirma o compromisso da unidade com a oferta de uma prestação jurisdicional de alto nível à sociedade amapaense. “A principal característica da Secção Única é a emergência na tramitação dos processos. O nosso carro-chefe são os habeas corpus, que são ações constitucionais relacionadas à liberdade de ir e vir do cidadão. Por tratarem da liberdade de um indivíduo, essas ações exigem celeridade e compromisso institucional”, explicou Amanajás. Prêmio CNJ de Qualidade A atuação da Secção Única teve impacto direto na avaliação institucional do Judiciário amapaense no âmbito do Prêmio CNJ de Qualidade. Em 2025, o Tribunal de Justiça do Amapá conquistou a Categoria Ouro, resultado que expressa o trabalho de um colegiado efetivo e resolutivo, em conformidade com os critérios de excelência definidos pelo Conselho Nacional de Justiça e com foco no aprimoramento da eficiência da prestação jurisdicional à sociedade. Fonte: TJAPNotíciasCNJ
Regras de conduta para o Supremo já existem; basta cumpri-las24/01 10:32. Há décadas se estuda um fenômeno bastante determinante no direito e na organização política brasileira: a inflação legislativa. O termo foi criado há cerca de 60 anos pelo jurista italiano Francesco Carnelutti para descrever a proliferação desenfreada de normas jurídicas, muitas vezes motivadas por anseios políticos e despidas de real efetividade na vida prática. Embora […]NotíciasConjur
TJ/MA decreta intervenção em Turilândia por suposto desvio de R$ 56 milhões24/01 10:32. Medida por 180 dias atingiu o Executivo municipal; governador terá 15 dias para nomear interventor e tribunal determinou auditoria.; O TJ/MA decretou nesta sexta-feira, 23, intervenção no município de Turilândia/MA pelo prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, em razão de um esquema de desvio de recursos públicos que teria causado prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres municipais. A medida alcança exclusivamente o Poder Executivo local. Caberá ao governador do Maranhão, Carl...NotíciasMigalhas
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam22/01 09:53. II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na EnfamNotíciasSTJ
TRT-2 realiza 119 mediações coletivas e fecha quase 48% de acordos em 202523/01 16:06. Ao longo de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, realizou 119 mediações coletivas, das quais 57 terminaram em acordos, o que corresponde a 47,9% do total. O resultado foi fruto do instrumento denominado Reclamação Pré-Processual em sede de Conflitos Coletivos (RPP-CC), disciplinado pelo Ato GP/VPJ n. 2/2025. De janeiro a dezembro, foram realizadas 204 audiências de mediação na 2ª Região, por meio das quais o órgão busca a solução consensual dos conflitos coletivos. Ainda no período, nove RPPs foram convertidas em Dissídios Coletivos, etapa de tentativa de composição antes da judicialização do caso. A jurisdição abrangida pelo TRT-2 (capital, ABC, Guarulhos, Osasco e Baixada Santista) reúne o maior número de empresas do país, portanto muitos empregadores e empregados são beneficiados com a medida. As sessões de conciliação ocorrem ao longo de todo o ano, inclusive para evitar impacto negativo à coletividade como, por exemplo, no sistema de transporte público. O instrumento também tem sido utilizado nas hipóteses de quebra de contrato e ausência de pagamento de verbas rescisórias e verbas trabalhistas por empresas prestadoras de serviços, especialmente as empresas terceirizadas. As audiências, realizadas no Ed. sede do Tribunal, são conduzidas pelo vice-presidente judicial, Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, com o apoio da Juíza Auxiliar Luciana Bezerra e do Juiz Auxiliar Gustavo Brocchi. Para saber mais, acesse o Portal da Conciliação. Fonte: TRT-2NotíciasCNJ
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PlayerDesde 07/12/23Florianópolis, SC60 participações70 seguidoresOnline agoraAndre NechioEngenheiro e arquiteto de sistemas. Construtor de negócios e produtos de tecnologia, atuando em diversos segmentos, como t..., Player desde 07/12/23Organização+10 PTS hojeRanking220 PTS
PlayerDesde 17/12/251 seguidorOnline hojeJULIA MARIA DE SOUSA CHAGASSou advogada criminalista, especialista em Execução Penal., 185º no ranking mensal (115 pontos), +35 pontos hoje, Player desde 17/12/25+35 PTS hojeRanking12º Hoje • 115 PTS
PlayerDesde 30/07/25Rio de Janeiro, RJ1 seguidorOnline hojeCarlos Felipe Pinho Da Silva Marques315º no ranking mensal (50 pontos), 23º no ranking RJ mensal, +35 pontos hoje, Player desde 30/07/25+35 PTS hojeRanking10º Hoje • 50 PTS
PlayerDesde 12/06/24São Paulo, SP219 participações49 seguidoresOnline hojeLucas CorreaAprovado no 42° Exame da OAB. Cursando Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Formado em 2023. Membro d..., 4º no ranking mensal (1625 pontos), 2º no ranking SP mensal, +10 pontos hoje, Player desde 12/06/24TOP 10 MêsTOP 3 SP+10 PTS hojeRanking13º Hoje • 4º Mês • 1625 PTS
PlayerDesde 01/01/26Belo Horizonte, MG1 seguidorOnline hojeFelipe Henrique PereiraAdvogado criminal atuante no direito penal convencional, com ênfase no Tribunal do Júri, crimes de colarinho branco e prof..., 48º no ranking mensal (365 pontos), 2º no ranking MG mensal, +10 pontos hoje, Player desde 01/01/26TOP 3 MG+10 PTS hojeRanking19º Hoje • 48º Mês • 365 PTS
PlayerDesde 27/03/251 seguidorOnline hojeElton Ponciano70º no ranking mensal (245 pontos), +35 pontos hoje, Player desde 27/03/25+35 PTS hojeRanking9º Hoje • 70º Mês • 245 PTS
PlayerDesde 29/08/25Bela Vista de Goiás, GO1 seguidorOnline hojeDiego Silva De Sá377º no ranking mensal (35 pontos), 12º no ranking GO mensal, +35 pontos hoje, Player desde 29/08/25+35 PTS hojeRanking11º Hoje • 35 PTS
PlayerDesde 24/06/24Rio de Janeiro, RJ3 participações13 seguidoresOnline hojeEdu Vieira239º no ranking mensal (80 pontos), 16º no ranking RJ mensal, +60 pontos hoje, Player desde 24/06/24+60 PTS hojeRanking4º Hoje • 80 PTS
PlayerDesde 22/01/26Envira, AM1 seguidorOnline hojeAntonio Iago De Castro Lima300º no ranking mensal (60 pontos), 1º no ranking AM mensal, +10 pontos hoje, Player desde 22/01/26TOP 3 AM+10 PTS hojeRanking20º Hoje • 60 PTS
PlayerDesde 11/08/25Aracaju, SE2 seguidoresOnline hojePriscila Mendes9º no ranking mensal (835 pontos), 1º no ranking SE mensal, +35 pontos hoje, Player desde 11/08/25TOP 10 MêsTOP 3 SE+35 PTS hojeRanking6º Hoje • 9º Mês • 835 PTS
PlayerDesde 30/11/25Curitiba, PR2 seguidoresOnline hojeCesar Bonfin396º no ranking mensal (30 pontos), 28º no ranking PR mensal, +10 pontos hoje, Player desde 30/11/25+10 PTS hojeRanking18º Hoje • 30 PTS
PlayerDesde 28/09/252 seguidoresOnline hojeDaniel Luiz Gonçalves89º no ranking mensal (220 pontos), +10 pontos hoje, Player desde 28/09/25+10 PTS hojeRanking17º Hoje • 89º Mês • 220 PTS
PlayerDesde 11/01/26Parnaíba, PI1 seguidorOnline hojeHenio De Oliveira Aragão18º no ranking mensal (550 pontos), 1º no ranking PI mensal, +160 pontos hoje, Player desde 11/01/26TOP 3 PI+160 PTS hojeRanking1º Hoje • 18º Mês • 550 PTS
PlayerDesde 13/02/25Parauapebas, PA1 seguidorOnline hojeAdrirlan Rocha137º no ranking mensal (150 pontos), 3º no ranking PA mensal, +35 pontos hoje, Player desde 13/02/25TOP 3 PA+35 PTS hojeRanking7º Hoje • 150 PTS
PlayerDesde 27/08/252 seguidoresOnline hojeelisio bruno Drumond fraga142º no ranking mensal (145 pontos), +110 pontos hoje, Player desde 27/08/25+110 PTS hojeRanking3º Hoje • 145 PTS
PlayerDesde 26/02/251 seguidorOnline hojeAcácio de Oliveira Lima219º no ranking mensal (95 pontos), +35 pontos hoje, Player desde 26/02/25+35 PTS hojeRanking8º Hoje • 95 PTS
141 experts referências no Direito Criminal
ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC182 seguidoresAlexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Fa..., Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)1048 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 21/05/24Joinville, SC36 seguidoresRogério SouzaAutodidata com experiência em monitoramento em rede sociais, análise de vínculos na internet, varredura em ambientes compu..., Expert desde 21/05/243 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 07/12/23PR45 seguidoresRodrigo FauczPós-doutor em Direito (UFPR), doutor em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Processo Penal e..., Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)153 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 07/12/23Pouso Alegre, MG16 seguidoresMoises RosaMestre em Direito. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e Gra..., Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)2 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 07/12/23SP33 seguidoresCRISTIANO AVILA MARONNAAdvogado. Mestre e doutor em direito penal pela USP. Autor de Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade (Cont..., Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)15 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 07/12/23MG38 seguidoresErcio Quaresma FirpeAdvogado criminalista, professor e palestrante., Expert desde 07/12/233 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 07/12/23RN50 seguidoresGabriel BulhõesAdvogado Criminalista. Head do projeto plataforma ETHOSBrasil.org. Autor do livro: Manual Prático de Investigação Defensiv..., Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)24 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 25/03/24Balneário Camboriú, SC21 seguidoresJefferson R. KalinowskiDesigner com 28 anos de experiência, graduado em Direito, sou amante de metodologias ágeis com uma mente curiosa e criativ..., Expert desde 25/03/241 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 15/07/25São José, SC3 seguidoresMilene PasqualiAdvogada criminalista, perita forense, pós-graduada em Perícia em imagens e Documentos digitais com extensão em Stanford e..., Expert desde 15/07/253 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 07/12/23SC39 seguidoresAndrews BianchiProfessor e historiador formado pela PUCRS, é co-fundador da Lawtta, startup que combina tecnologia, inteligência e comuni..., Expert desde 07/12/2312 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 07/12/23Florianópolis, SC48 seguidoresThiago Silva SchützAdvogado de formação com uma forte paixão pelo empreendedorismo e inovação tecnológica. Com uma vida profissional dedicada..., Expert desde 07/12/239 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 03/07/25Brasília, DF2 seguidoresJúlio César Craveiro DevechiDoutorando em Direito Constitucional pelo IDP-Brasília/DF e Mestre em Direito Penal Econômico e Conformidade pelo UniCurit..., Expert desde 03/07/25
ExpertDesde 02/04/24RS25 seguidoresRita BarchetJornalista e assessora de imprensa com atuação no meio jurídico. Com expertise na gestão de casos polêmicos e de grande im..., Expert desde 02/04/2412 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 11/06/24São Paulo, SP21 seguidoresLuísa Walter da RosaDoutoranda em Processo Penal na USP. Mestra em Direito do Estado, com enfoque em Processo Penal pela UFPR. Pós-graduada em..., Expert desde 11/06/24Com Instância Virtual (IA)22 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 16/07/24PB14 seguidoresSheyner AsfóraAdvogado Criminalista. Presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Abracrim. Conselheiro Fe..., Expert desde 16/07/2410 Conteúdos no acervo
ExpertDesde 07/12/23Porto Alegre, RS131 seguidoresAury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduaçã..., Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)438 Conteúdos no acervo
Ranking mensal de participação na comunidade
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PlayerDesde 25/04/25Ponta Porã, MS186 participações39 seguidoresOnline nos últimos diasGabriela Menezes Mendes De LimaAdvogada criminalista (OAB/MS 27.659), cursando a Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do Curso C..., 1º no ranking mensal (5665 pontos), 1º no ranking MS mensal, Player desde 25/04/25Player Classe 3TOP 3 MêsTOP 3 MSRanking24º Hoje • 1º Mês • 5665 PTS - 2
PlayerDesde 05/03/24Cruzeiro, SP111 participações19 seguidoresOnline ontemSandra FonsecaAdvogada (+ 25 anos). - Pós graduada em ciências criminais pela PUC Minas; - Pós graduada em Direitos Humanos (CEI); - Pós..., 2º no ranking mensal (5365 pontos), 1º no ranking SP mensal, Player desde 05/03/24Player Classe 3TOP 3 MêsTOP 3 SPRanking32º Hoje • 2º Mês • 5365 PTS - 3
PlayerDesde 12/08/24Criciúma, SC286 participações28 seguidoresOnline nos últimos diasDesiree3º no ranking mensal (2515 pontos), 1º no ranking SC mensal, Player desde 12/08/24TOP 3 MêsTOP 3 SCRanking26º Hoje • 3º Mês • 2515 PTS - 4
PlayerDesde 12/06/24São Paulo, SP219 participações49 seguidoresOnline hojeLucas CorreaAprovado no 42° Exame da OAB. Cursando Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Formado em 2023. Membro d..., 4º no ranking mensal (1625 pontos), 2º no ranking SP mensal, +10 pontos hoje, Player desde 12/06/24TOP 10 MêsTOP 3 SP+10 PTS hojeRanking13º Hoje • 4º Mês • 1625 PTS - 5
PlayerDesde 28/11/25Fortaleza, CE8 participações3 seguidoresOnline ontemVianney Gonçalves JúniorAutor de DIREITO ARTIFICIAL Especialista em Direito Penal, Direito Digital, Direito Constitucional, 5º no ranking mensal (1400 pontos), 1º no ranking CE mensal, Player desde 28/11/25Player Classe 2TOP 10 MêsTOP 3 CERanking74º Hoje • 5º Mês • 1400 PTS - 6
PlayerDesde 11/08/253 seguidoresOnline nos últimos diasAlice Nazario Josefino6º no ranking mensal (1005 pontos), Player desde 11/08/25TOP 10 MêsRanking6º Mês • 1005 PTS - 7
Player FundadorDesde 08/12/23Curitiba, PR21 participações38 seguidoresOnline nos últimos diasThaíla Campos Honorato., 7º no ranking mensal (970 pontos), 1º no ranking PR mensal, Player Fundador desde 08/12/23Player Classe 3TOP 10 MêsTOP 3 PRRanking35º Hoje • 7º Mês • 970 PTS - 8
PlayerDesde 31/12/25João Pessoa, PB7 participações6 seguidoresOnline nos últimos diasLourival Tenório de AlbuquerquePós-graduando em Ciências Criminais, Perícia e Segurança Pública pela UNIESP, atuante na estruturação de estratégias defen..., 8º no ranking mensal (930 pontos), 1º no ranking PB mensal, Player desde 31/12/25TOP 10 MêsTOP 3 PBRanking8º Mês • 930 PTS - 9
PlayerDesde 11/08/25Aracaju, SE2 seguidoresOnline hojePriscila Mendes9º no ranking mensal (835 pontos), 1º no ranking SE mensal, +35 pontos hoje, Player desde 11/08/25TOP 10 MêsTOP 3 SE+35 PTS hojeRanking6º Hoje • 9º Mês • 835 PTS - 10
PlayerDesde 13/01/261 seguidorOnline nos últimos diasCatherina Vicentini Zacharias10º no ranking mensal (835 pontos), Player desde 13/01/26TOP 10 MêsRanking10º Mês • 835 PTS - 11
PlayerDesde 26/04/24Pires do rio, GO2 seguidoresOnline ontemJhonatas SouzaAdvogado criminalista atuante nos tribunais superiores - lei de drogas ex penal juri Advogado com inscrição há 6 anos , ma..., 11º no ranking mensal (770 pontos), 1º no ranking GO mensal, Player desde 26/04/24TOP 3 GORanking11º Mês • 770 PTS - 12
PlayerDesde 12/03/243 participações2 seguidoresOnline ontemRemulo Santos Gonsalves12º no ranking mensal (740 pontos), Player desde 12/03/24Ranking12º Mês • 740 PTS - 13
PlayerDesde 22/12/25São Paulo, SP1 seguidorOnline nos últimos diasMarcos Paulo HitosAdvogado Criminalista com atuação estratégica focada na contenção de riscos, desde a Fase Investigativa (Inquérito Policia..., 13º no ranking mensal (705 pontos), 3º no ranking SP mensal, Player desde 22/12/25TOP 3 SPRanking13º Mês • 705 PTS - 14
PlayerDesde 09/01/26Cuiabá, MT2 seguidoresOnline nos últimos diasLucas Menezes14º no ranking mensal (665 pontos), 1º no ranking MT mensal, Player desde 09/01/26TOP 3 MTRanking14º Mês • 665 PTS - 15
PlayerDesde 03/01/261 seguidorOnline nos últimos diasGuilherme Volpato Hanoff15º no ranking mensal (630 pontos), Player desde 03/01/26Ranking15º Mês • 630 PTS - 16
PlayerDesde 08/01/261 seguidorOnline nos últimos diasJéssica Diane Bail16º no ranking mensal (580 pontos), Player desde 08/01/26Ranking16º Mês • 580 PTS
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